Instruções Normativas
- Instrução Normativa 022/2023 - Dispõe sobre as orientações para o cadastro de Projetos de Pesquisa COM DISPENSA DE ANÁLISE ÉTICA no fluxo de pesquisa da SES-GO;
- Instrução Normativa 023/2023 - Dispõe sobre as orientações para o cadastro de Projetos de Pesquisa INTERNOS da SES-GO no fluxo de pesquisa da SES-GO;
- Instrução Normativa 024/2023 - Dispõe sobre as orientações para o cadastro de Projetos de Pesquisa EXTERNOS da SES-GO no fluxo de pesquisa da SES-GO.
Resoluções CONEP
- Resolução 466, 12/12/2012-CONEP - Aprovar as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos;
- Resolução 510, 07/04/2016-CONEP - Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais;
- Resolução 580, 22/03/2018-CONEP - Especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS);
- Resolução 674, 06/05/2022-CONEP - Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/CONEP;
- Legislação CONEP (site).
Modelos
- Modelo do termo de anuência institucional - TAI (formato .docx);
- Modelo da declaração de dispensa de análise ética (formato .docx);
- Modelo sugerido de projeto de pesquisa (formato .docx);
- Modelo de resumo expandido (formato .pdf).